Souza & Oliveira Advogados associados


Souza & Oliveira Advogados Associados é um escritório que pratica a advocacia e assessoria jurídica com visão e foco no direito na capital, Região Metropolitana e interior da Bahia, bem como outros Estados. Desenvolvemos soluções personalizadas para empresas e correspondentes, entidades públicas e pessoas físicas. Trabalhando de forma integrada, lidamos com casos rotineiros e multidisciplinares que exigem habilidades técnicas e coordenadas. Nossos serviços englobam Direito: Administrativo, Civil, Consumidor, Eleitoral, Empresarial, Família, imobiliário, Previdenciário e Penal. Nosso principal objetivo é identificar necessidades e desenvolver soluções caso a caso, possibilitando uma tomada de decisão segura e embasada.

 

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  • Direito Administrativo é o ramo do direito público que trata de princípios e regras que disciplinam a função administrativa e que abrange entes, órgãos, agentes e atividades desempenhadas pela Administração Pública na consecução do interesse público.
  • Direito civil é um ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade.
  • Direito do consumidor é uma ramificação do direito civil e do direito empresarial que trata das relações jurídicas entre os fornecedores, fabricantes e os consumidores.
  • De uma forma mais específica, é uma especialização do direito constitucional, cujo conjunto sistematizado de normas destina-se a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos, principalmente os que envolvem votar e ser votado (Art. 1º do Código Eleitoral - Lei nº 4.737/65). Damos assessoria jurídica para políticos/candidatos, prefeituras e Câmara de vereadores municipais visando a lei eleitoral, estatutos e leis orgânicas.
  • Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar. Trabalhamos com demandas de pensão alimentícia, Divórcio, Reconhecimento de União estável, Inventário, dentre outros direitos do ramo de família.
  • O Direito Previdenciário está previsto no capítulo II (Direitos Sociais) da Constituição Federal, a qual dispõe no art. 194 que a gestão administrativa da seguridade social é quadripartite, ou seja, há a participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados. A Souza & Oliveira Advogados atua com demandas de LOAS, Pensão por Morte, Auxílio Doença, todas as espécies de aposentadoria e demais casos no Regime Geral e Regime Próprio.
  • De acordo com a doutrina, o direito penal ou direito criminal é a parte do ordenamento jurídico que define as infrações penais (crimes e contravenções) e comina as respectivas sanções (penas e medidas de segurança). ... Diz-se lato porque esta definição também compreende, em última análise, o processo e a execução penal.
  • O direito imobiliário pode ser entendido como um ramo do direito privado responsável por estabelecer as regras que regem as relações que envolvem a aquisição e a perda da propriedade, a posse, a locação, o usucapião, as incorporações imobiliárias, o condomínio, a doação e a cessão de direitos, financiamentos da casa.

 

 

 

 

 

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  • Direito do Consumidor é uma ramificação do direito civil e do direito empresarial que trata das relações jurídicas entre os fornecedores e os consumidores.
  • De uma forma mais específica, é uma especialização do direito constitucional, cujo conjunto sistematizado de normas destina-se a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos, principalmente os que envolvem votar e ser votado (Art. 1º do Código Eleitoral - Lei nº 4.737/65).
  • Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar.
  • O Direito Previdenciário está previsto no capítulo II (Direitos Sociais) da Constituição Federal, a qual dispõe no art. 194 que a gestão administrativa da seguridade social é quadripartite, ou seja, há a participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados.
  • De acordo com a doutrina, o direito penal ou direito criminal é a parte do ordenamento jurídico que define as infrações penais (crimes e contravenções) e comina as respectivas sanções (penas e medidas de segurança). ... Diz-se lato porque esta definição também compreende, em última análise, o processo e a execução penal.

 

 

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